Senado aprova MP do Bem

Incide contribuição previdenciária sobre vale-transporte sem contrapartida de empregado

Sentença estrangeira que analisa e afasta aplicação de lei nacional não viola ordem pública

Mantida prisão de acusado de extração de diamantes da reserva Roosevelt (RO)

O Sistema Normativo de Proteção Internacional dos Direitos Humanos: o Sistema Global Regional

Aurélia Carla Queiroga da Silva e Petrucia Marques Sarmento Moreira, ambas professoras do CCJS/UFCG/Campus de Sousa, PB, Lotadas no DEBDP, alunas do curso de pós - graduação.

Dano moral. Configuração.

OSCIPS:Histórico e Tendências (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário. [email protected]; [email protected] e [email protected]

Luxemburgo perde ação de danos morais contra jornalista

Juíza rejeita denúncia de racismo no Orkut

Eutanásia não fere ética médica, diz CRM

Tutela antecipada em relação à parte incontroversa da demanda

Rodrigo Murad do Prado, advogado e Pós-graduando em Direito Privado.

Banespa paga danos morais por quebrar sigilo de funcionária

Trabalho da Mulher

Dávilla Fregona Espírito Santo, estudante do 5º período de Direito da Unilinhares - Linhares/ES.

Nova lei de falências estréia sob dúvidas

Breves notas ao projeto de lei que altera o procedimento da manutenção e da reintegração de posse.

Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário.

Presidente do STJ defende previdência privada e combate à pirataria em Natal

OAB lança campanha nacional contra o nepotismo

Gestão de Vantuil Abdala dá ênfase à conciliação

Quebra de vidro para subtração de automóvel é furto simples

Justiça Federal de SC homologa acordos no mutirão ambiental em Itajaí